Os 7 Elementos

Ao pesquisar os conceitos de um Programa de Compliance, encontram-se definições como, por exemplo, os 7 elementos básicos, necessários e obrigatórios, para que o programa seja reconhecido como efetivo. Existem diversas versões, mas, uma delas é a seguinte:

  • Comprometimento da Alta Direção
  • Criação de políticas, procedimentos e controles de referência para o Compliance
  • Aplicação de um programa efetivo de comunicação, treinamento e sensibilização
  • Avaliação, monitoramento e auditoria para assegurar a efetividade do programa
  • Aplicação adequada das medidas disciplinares e ações corretivas pertinentes
  • Adequação na delegação das responsabilidades
  • Melhoria contínua

Na prática, esses elementos encontram-se associados e não devem ser tratados isoladamente. Há uma interdependência entre eles e, dessa forma, se uma instituição deseja ter êxito no seu Programa de Compliance, fica clara a necessidade do estabelecimento de um sistema de Compliance. Isso significa unir tais elementos com as atividades, processos e controles de maneira inteligente e customizada, conforme a sua realidade: natureza, riscos, mercado de atuação, cultura organizacional, tamanho e diversos outros fatores que tornam a instituição peculiar. Em outras palavras, apesar de os elementos serem comuns a praticamente todas as organizações, a forma como implementá-los irá variar e, portanto, torna-se um equívoco buscar copiar programas prontos.

Esse texto foi baseado no conteúdo do livro "Compliance – A excelência na prática" de Wagner Giovanini. Para saber mais, acesse a página do livro aqui.