Empresa Mãe

Se a sua empresa possui um sistema de Compliance, ela já deu um passo, mas, normalmente, isso não é suficiente para mitigar os riscos!

A lei 12.846/13 impõe sanções pesadíssimas às instituições flagradas em corrupção ou atos lesivos à administração pública, a exemplo das leis americanas (FCPA) e britânica (UK-Bribery Act). Como a empresa é formada por pessoas, torna-se impossível assegurar que ninguém poderá cometer algum ato que leve a organização à condição de ré. Como agravante, a lei está baseada no princípio da responsabilização objetiva, ou seja, basta provar o ilícito e a existência do benefício à empresa, para ela estar sujeita às penalidades previstas. Por isso, justifica-se a enorme preocupação com os parceiros de negócios e fornecedores, pois estes podem colocar em risco a contratante.

Um sistema de Compliance pode salvar a empresa, seja prevenindo a ocorrência de ilicitudes ou atenuando as penalistas impostas pela lei, caso a empresa (ou alguém agindo em seu nome) seja surpreendida (o) cometendo algum desvio. Todavia, será necessário demonstrar às autoridades a efetividade do seu sistema, o que de fato não é tão simples.

Por conta da responsabilização objetiva, as empresas estão redigindo códigos de conduta e solicitando a assinatura e concordância de seus parceiros. A experiência mostra, no entanto, que a grande maioria desses parceiros assinam o código apenas para continuar fornecendo produtos e serviços para a empresa solicitante, sem mudar, contudo, seu comportamento ou atitudes no mercado. Então:

  • Quão efetiva é essa prática?
  • Os parceiros estão cumprindo os requisitos desse código?
  • Como a empresa verifica esse cumprimento?
  • Os parceiros estão sendo auditados, treinados e motivados de fato a manterem uma conduta ética e íntegra?

Perguntas como essas se não forem satisfatoriamente respondidas às autoridades indicarão claramente que a empresa não fez a sua "lição de casa", ou seja, seu sistema de Compliance não cumpriu o esperado.

Na tentativa de melhor responder as questões acima propostas, algumas empresas estão visitando seus parceiros e fornecedores para verificar o cumprimento de seu código. Outras estão realizando treinamentos presenciais. De qualquer forma, esses processos são caros e trabalhosos, além de não se constituírem numa solução tão boa. Considerando a independência como fator fundamental num processo como esse, como ela será evidenciada? Não se pode esquecer que, dessa maneira, quem realiza o treinamento e/ou a visita é a própria empresa interessada em demonstrar que "tudo está certo". Portanto, torna-se difícil convencer as autoridades sobre a efetividade do processo e a sua total isenção. Contratar uma empresa especializada para treinar e auditar seus parceiros encarece ainda mais o processo. Portanto, ao invés de encontrar uma solução cria-se um problema ainda maior.

Concluindo, cumpre encontrar uma solução simples, rápida, não dispendiosa e mais, que seja confiável e profissional. Nesse sentido, a Compliance Total propõe uma saída inteligente e efetiva.

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