Pilares de um Programa de Compliance

Um Programa de Compliance baseia-se em pilares, os quais definem a forma como a organização irá atuar no dia a dia. São linhas mestras simples, fortes e abrangentes sem margem para dúvidas quanto à direção a ser seguida. Esses pilares são os esteios do programa e o sucesso da sua aplicação prática depende diretamente do apoio incondicional da Alta Direção da empresa.

Também se torna salutar o programa ser de fácil entendimento e assimilação por parte de seus funcionários, gerando valores que o fundamentam e guiam as ações da empresa, de suas pessoas e todas as partes relacionadas.

O modelo mais comum atualmente impõe o foco na prevenção. Todavia, impossível prevenir a totalidade das situações e, dessa forma, detectar assume papel fundamental. A partir daí, a empresa precisa adotar postura consequente e corrigir imediatamente, caso algum desvio seja identificado. Dessa forma, ficam consolidados os 3 pilares: prevenir, detectar e responder.

Prevenir

Este deve ser o pilar mais importante e onde a instituição deve investir a maior parte de seus recursos. É mais inteligente prevenir que remediar. Para ser eficaz na prevenção, a instituição deve estabelecer políticas e procedimentos claros, instruindo inequivocamente como as pessoas devem agir e o que devem fazer para estarem em sintonia com o Programa de Compliance. Portanto, cabe aqui ressaltar a importância de um Código de Conduta muito bem elaborado, para abranger os aspectos mais relevantes da organização, suas relações, seus riscos e seus princípios.

Desta forma, configura-se como evidente a necessidade de um Programa de Comunicação, Treinamento e Sensibilização muito eficiente, de forma a assegurar que todos os públicos-alvo sejam abrangidos, com o objetivo de todos assimilarem o conteúdo e agirem com ética e integridade.

Detectar

Uma organização é formada por pessoas e estas podem agir em desacordo com o Código de Conduta, transgredir normais e leis ou incorrer em desvios por diversas razões, que não cabe aqui discutir. Assim, por melhor que seja a prevenção, impossível atingir a perfeição. Por consequência, a detecção assume papel fundamental.

Controles profissionais são requeridos, para reduzir as oportunidades de atos “ilícitos” sem serem descobertos. Sabe-se da perspicácia do ser humano quando este deseja burlar alguma regra. Portanto, seria insano tentar fechar todas as lacunas e possibilidades de atos contrários ao Código de Conduta. Por isso, os canais de denúncia assumem o papel mais importante na detecção.

A prevenção fará o papel de convencer as pessoas para o bom uso do canal de denúncia, transformando-o num “controle social” eficaz dentro da instituição.

Corrigir

Esse é o pilar da tolerância zero para desvios em relação ao princípio da instituição, independentemente do nível hierárquico envolvido. Se detectada, a falha deve ser corrigida de imediato e, se aplicável, uma medida disciplinar pertinente deve ser aplicada imediatamente.

O uso inadequado desse pilar colocará todo o Programa de Compliance em risco. Credibilidade é crucial e, se ela for arranhada, todo o trabalho será perdido.

Esse texto foi baseado no conteúdo do livro "Compliance – A excelência na prática" de Wagner Giovanini. Para saber mais, acesse a página do livro aqui.