Como Construir um Programa de Compliance

O primeiro passo configura-se no desejo honesto da instituição. Dessa maneira, assegura-se que a mais alta instância hierárquica executiva da organização irá apoiar e engajar-se na implementação e manutenção desse programa. Jargão comum, garante-se a aplicação do "Tone from the Top".

Entender a natureza de atuação da empresa, seus riscos, as legislações aplicáveis, o ambiente interno, o relacionamento comercial, entre outros, torna-se então o ponto primordial para o desenho do programa de Compliance. Assim, com base nos riscos identificados, são estabelecidos os processos, controles, atividades e demais parâmetros de um programa (como código de Conduta, estrutura e recursos necessários).

Escolher a pessoa certa para a função merece consideração especial, pois ela terá a missão de engajar os demais membros da organização em todo o processo de implementação e, em seguida, na sua manutenção.

Cumpre destacar a necessidade em estabelecer normas e procedimentos documentados, definir registros pertinentes e toda a organização de como funcionará esse novo sistema.

Dentre os processos, vale mencionar processos-chave para o alcance do sucesso como comunicação, treinamento e investigação.

Quanto à estrutura, fundamental é criar um canal de relacionamento (interno e externo) para as pessoas poderem relatar alegações, suspeitas ou denúncias.

No cotidiano, a credibilidade dos profissionais que atuam na área e o comprometimento da Alta Direção da empresa irão definir o sucesso do Programa de Compliance. Já a falta de um desses elementos, decretará a falência por completo dos esforços despendidos. Adicionalmente, o compromisso com a confidencialidade e a proibição de retaliação de qualquer natureza configuram-se em elementos fundamentais de divulgação e percepção das pessoas da empresa.

Como filosofia, cabe definir e divulgar os pilares básicos do Programa, como por exemplo: prevenir, detectar e responder.

Finalmente, é importante admitir não ser fácil ou trivial criar um Programa de Compliance. Não existe receita pronta ou formato passível de ser totalmente copiado. Por outro lado, há meios eficazes para isso e a Compliance Total pode ser muito útil para as empresas que não possam ou não desejem investir muito dinheiro na implementação. Assim, foi criado o Mentoring !

Esse texto foi baseado no conteúdo do livro "Compliance – A excelência na prática" de Wagner Giovanini. Para saber mais, acesse a página do livro aqui.