Wagner Giovanini participa do 1º Fórum Nacional de Compliance no Legislativo


Tive o prazer de participar dessa iniciativa em Brasília, nos dias 17 e 18/10/19.

Áreas privada e pública, CGU, TCU, Ministério Público e diversos órgãos públicos estiveram representados. Ex-ministros, procuradores, consultores, advogados, especialistas, entre outros, dedicaram um tempo precioso para expor suas ideias, compartilhar seus conhecimentos e deixar sugestões sobre os próximos passos. Todos com o propósito de construir um país melhor.

Mas, quantos Deputados Federais estavam presentes? Nenhum! Quantos Senadores da República? Nenhum!

Era justamente esse o público mais aguardado, pois, dentre eles, muitos não fazem a menor ideia do valor do Compliance. E mais, esse é o público certo para liderar um movimento dessa importância.

Então, o evento foi um fracasso?

Não!

Ele foi um sucesso! O primeiro passo foi dado, ou seja, a semente está plantada. Entretanto, demanda-se muito empenho ainda, pois ela precisará ser regada constantemente, para florescer um dia.

Houve convergência nos painéis sobre pontos importantes. Registro apenas alguns, pois impossível seria resumi-los em apenas 4 tópicos:

  • Compliance no Legislativo necessita avançar. A sociedade brasileira merece isso!
  • Compliance no sentido de atender à lei não é suficiente. Integridade é mais abrangente e o esperado por todos.
  • Mecanismos de Integridade são a forma adequada para solucionar a questão, porém, requer-se estruturação e customização, de acordo com a natureza de cada Entidade.
  • Somente faz sentido uma Instituição possuir Mecanismos efetivos. Aqueles de “fachada” devem ser repudiados!
No final, deixei uma mensagem de otimismo, que sintetizo aqui:

Há 10 anos, quem ousaria projetar o Brasil de hoje? Avançamos bastante. E esse progresso precisa ser reconhecido e festejado. Obviamente, a velocidade das mudanças não é a desejada e temos de admitir haver um enorme caminho pela frente.

Provavelmente, serão necessários mais dois, três, cinco... eventos como esse, a fim de sensibilizar os atuais congressistas. Talvez, as urnas possam acelerar esse processo.
Não tem problema! Seja como for, nós vamos continuar com os nossos esforços! Um dia, certamente iremos comemorar o objetivo alcançado.


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